Governo anuncia imposto zero para alimentos importados na tentativa de conter inflação

Medida visa reduzir preços da cesta básica e manter poder de compra dos brasileiros

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na noite desta quinta-feira (6) a zeragem da alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos essenciais, como carne, café, açúcar e milho. A iniciativa, segundo o governo, busca conter a alta da inflação e aliviar o custo da cesta básica.

A decisão ainda precisa ser oficializada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor, mas Alckmin garantiu que isso ocorrerá em questão de dias.

O objetivo é reduzir os preços e preservar o poder de compra dos cidadãos. Não há como estimar com exatidão o impacto sobre cada item, mas essa é a intenção — declarou o vice-presidente.

Produtos beneficiados pela medida

A isenção fiscal contempla produtos amplamente consumidos pela população brasileira. Veja como ficará a alíquota de imposto de importação para cada um deles:

✅ Carne – de 10,8% para 0%

✅ Café – de 9% para 0%

✅ Açúcar – de 14% para 0%

✅ Milho – de 7,2% para 0%

✅ Óleo de girassol – de 9% para 0%

✅ Azeite – de 9% para 0%

✅ Óleo de palma – cota de importação de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas

✅ Sardinha – de 32% para 0%

✅ Biscoito – de 16,2% para 0%

✅ Massas alimentícias – de 14,4% para 0%

Essa desoneração faz parte de um pacote de medidas do governo para combater a inflação dos alimentos e fortalecer a economia.

Impacto da medida na inflação e no consumo

A alta dos preços da cesta básica tem sido um dos principais desafios do governo Lula, impactando diretamente a vida dos consumidores. Ao reduzir a carga tributária sobre produtos importados, a expectativa é que o custo final ao consumidor também caia, tornando os alimentos mais acessíveis.

Entretanto, especialistas alertam que a redução de impostos nem sempre se reflete imediatamente no preço final. Isso porque os valores dependem de fatores como cotação do dólar, custos logísticos e margem de lucro dos distribuidores e varejistas.

— A desoneração pode ajudar, mas não garante que o preço da carne ou do café vá cair no mercado. Outros fatores influenciam o custo dos alimentos — afirma um economista do setor.

Governo aposta em aumento de estoque regulador

Além da isenção fiscal, o governo também pretende reforçar os estoques reguladores de alimentos por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Essa estratégia consiste em comprar grandes quantidades de produtos essenciais e liberá-los ao mercado em momentos de escassez ou alta de preços, equilibrando a oferta e reduzindo o impacto inflacionário.

— É uma ferramenta importante para manter a estabilidade dos preços e evitar oscilações bruscas que penalizam os consumidores — destacou Alckmin.

Aceleração da inspeção sanitária para ampliar mercado

Outra ação anunciada pelo governo foi a aceleração no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). Esse programa descentraliza a fiscalização de alimentos como leite, mel e carnes, permitindo que mais produtos cheguem ao mercado com preços competitivos.

— O Ministério da Agricultura já expandiu o Sisbi de 300 para 1.500 unidades e a meta é chegar a 3 mil — disse Alckmin.

Essa medida pode facilitar a comercialização de produtos nacionais e reduzir a necessidade de importação, equilibrando o mercado a médio prazo.

Reações do mercado e perspectivas para o consumidor

O anúncio foi recebido com cautela pelo setor produtivo. Representantes do agronegócio destacam que a isenção de imposto pode beneficiar a importação em detrimento da produção nacional, o que poderia prejudicar agricultores e pecuaristas brasileiros.

Já para os consumidores, a expectativa é que a desoneração traga redução no preço dos alimentos, ainda que de forma gradual. Com a inflação pressionando os orçamentos familiares, qualquer alívio no custo da cesta básica é bem-vindo.

O governo deve monitorar os impactos dessa medida nos próximos meses e poderá adotar novas ações para garantir que os benefícios cheguem efetivamente à população.