Justiça exige quebra de sigilo bancário de Luva de Pedreiro; multa é milionária

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Embrolho Legal Continua: Justiça Exige Quebra do Sigilo Bancário de Luva de Pedreiro em Disputa com Ex-Empresário Allan de Jesus

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023 - A batalha legal entre o influenciador digital Iran Santana, mais conhecido como Luva de Pedreiro, e seu ex-empresário, Allan de Jesus, continua a se desenrolar, agora com a Justiça exigindo a quebra do sigilo bancário de Luva de Pedreiro. No dia 6 de setembro, uma decisão judicial determinou que o influenciador tem 15 dias para fornecer todos os extratos de suas contas bancárias dos últimos 12 meses, juntamente com os contratos mantidos com empresas parceiras. O não cumprimento dessa ordem resultará em uma multa de R$ 50 mil para Luva de Pedreiro, que mantém o direito de recorrer da decisão.

A disputa entre Luva de Pedreiro e Allan de Jesus já se estende por mais de um ano, com a decisão judicial atual estabelecendo que Luva deve transferir mensalmente 30% de seus rendimentos para o ex-empresário até que o valor total atinja a cifra de R$ 5,2 milhões, correspondente à multa por rescisão contratual unilateral.

Nos últimos meses, observou-se uma série de atrasos e depósitos em juízo que não acompanharam os rendimentos anteriores de Luva de Pedreiro. Em alguns meses deste ano, apenas R$ 3 mil foram depositados, enquanto em outros meses, nenhum depósito foi feito devido à falta de ganhos suficientes.

Conforme o despacho do juiz da 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, as partes envolvidas estão em discussão sobre os valores efetivamente recebidos por Luva de Pedreiro. Por esse motivo, o juiz determinou que o influenciador apresente os extratos de suas contas bancárias dos últimos 12 meses, de todas as instituições financeiras em que possui conta, dentro do prazo de 15 dias estabelecido.

Caso Luva de Pedreiro não cumpra a ordem judicial, ele estará sujeito a uma multa de R$ 50.000,00, sem prejuízo da intimação direta às instituições bancárias para fins de apuração.

Além disso, o juiz solicitou que as empresas ou instituições divulguem informações detalhadas sobre os contratos estabelecidos com Luva de Pedreiro, incluindo objeto, vigência, valores e pagamentos realizados ou pendentes, bem como os métodos de pagamento utilizados.

De acordo com informações do jornal Extra, no acordo inicial entre as partes, que ainda está pendente de julgamento, Luva de Pedreiro deveria pagar uma cláusula de rescisão unilateral da parceria no valor de R$ 5,4 milhões. Até fevereiro, ele já havia depositado em juízo a quantia de R$ 718.616,83.

A disputa entre Luva de Pedreiro e Allan de Jesus teve um episódio em julho do ano passado, quando, mesmo sem acordo entre as partes, foi realizada uma audiência de conciliação na 2ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro ouviu um longo depoimento do ex-empresário Allan de Jesus, enquanto o influenciador Iran Santana, representado por seus advogados, não esteve presente.

O jornal O Globo destacou que durante a audiência foram apresentadas três propostas de acordo, nenhuma das quais foi aceita. A defesa do influenciador propôs o pagamento integral do valor dos contratos celebrados até 21 de junho daquele ano, com a renúncia da multa por parte do ex-empresário Allan. Também foi sugerida a transferência das empresas criadas para a marca "Luva de Pedreiro/Hiran" para "Luva". No entanto, essas propostas não encontraram aceitação.

Por outro lado, os advogados de Allan de Jesus apresentaram uma contraproposta para o pagamento de R$ 20 milhões, incluindo a multa nesse montante, mas essa oferta também foi recusada.

O juízo então apresentou a proposta de pagamento dos contratos celebrados até 21 de junho de 2022, com 50% dos valores destinados a Allan e 50% a Iran. Além disso, foi proposta uma multa de R$ 5 milhões a ser paga por Allan e a transferência das empresas para a marca "Luva". Mais uma vez, não houve acordo entre as partes.

A batalha legal entre Luva de Pedreiro e seu ex-empresário Allan de Jesus continua a atrair a atenção do público e da mídia, com a quebra do sigilo bancário do influenciador sendo o mais recente desenvolvimento nesse conflito em curso.

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